Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna

   

• Elementos de Construção do Texto e seu Gênero

      As frases produzem significados diferentes de acordo com o contexto em que estão inseridas. Torna-se, assim, necessário sempre fazer um confronto entre todas as partes que compõem um texto. Além disso, é fundamental apreender as informações apresentadas por trás do texto e as inferências a que ele remete. Este procedimento justifica-se por um texto ser sempre produto de  uma postura ideológica do autor diante de uma temática qualquer. 

• Denotação e Conotação: Sentido denotativo das palavras é aquele encontrado nos dicionários, o chamado sentido real e verdadeiro. Já o uso conotativo das palavras é a atribuição de um sentido figurado, fantasioso e que, para compreensão, depende do contexto. 
• Polissemia: São algumas palavras, que dependendo do contexto, assumem múltiplos significados, como, por exemplo, a palavra ponto: ponto de ônibus, ponto de vista, ponto final, ponto de cruz... Neste caso, não se está atribuindo um sentido fantasioso à palavra ponto, e sim ampliando sua significação através de expressões que lhe completem e esclareçam o sentido. 

1. Textos literários e não literários

                

           Os diferentes tipos de textos devem-se, principalmente, às diferenças de finalidade/função e ao público destinatário de cada um deles. 

Dica: As funções de linguagem na língua portuguesa ajudam a diferenciar um texto literário de um texto não literário.

            Para perceber se um texto é ou não literário, é preciso analisar sua função predominante, isto é, qual é o seu objetivo principal. Se este for informar algo de modo objetivo, de acordo com os conhecimentos que se tem da realidade exterior, ou se tiver um compromisso com a verdade cientifica, o texto não é literário, mesmo que ao elaborar a linguagem, seu autor tenha feito uso de figuras de estilo, utilizando recursos estilísticos de expressão. O texto não literário trata de um assunto/problema concreto da realidade. A função predominante neste tipo de texto é a denotativa.

                  Já o texto literário não tem essa função nem esse compromisso com a realidade exterior: é expressão da realidade interior e subjetiva de seu autor. São textos escritos para entreter, emocionar e sensibilizar o leitor; por isso muitas vezes utilizam a linguagem poética. Esse tipo de texto cria uma história ficcional a partir de dados da realidade. A função emotiva e a poética predominam no texto literário.  

                Os textos literários exploram bastante as construções de base conotativa, numa tentativa de extrapolar o espaço do texto e provocar reações diferenciadas em seus leitores. 

Exemplos de textos não literários: notícias e reportagens jornalísticas, textos de livros didáticos, textos científicos em geral, manuais de instrução, receitas culinárias, bulas de remédio, cartas comerciais etc.

Exemplos de textos literários: poemas, romances literários, contos, novelas, letras de música, peças de teatro, crônicas etc.

Perceba que existem publicações que veiculam textos dos dois tipos. Os jornais e as revistas, por exemplo, que, além de notícias e reportagens, contêm fotos, desenhos, charges, passatempos, receitas, resenhas, sinopses, resumos, poemas, crônicas, editoriais etc.

      2.  Interpretação e Organização interna        

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     Os concursos apresentam questões interpretativas que têm por finalidade a identificação  de um leitor autônomo. Portanto, o candidato deve compreender os níveis estruturais da língua por meio da lógica, além de necessitar de um bom léxico internalizado.                      Para ler e entender bem um texto basicamente deve-se alcançar os dois níveis de leitura: a informativa e de reconhecimento  e a interpretativa.  A primeira deve ser feita de maneira cautelosa por ser o primeiro contato com o novo texto. Desta leitura, extraem-se informações sobre o conteúdo abordado e prepara-se o próximo nível de leitura. Durante a interpretação propriamente dita, cabe destacar palavras-chave, passagens importantes, bem como usar uma palavra para resumir a ideia central de cada paragrafo. Este tipo de procedimento aguça a memória visual, favorecendo o entendimento.                    

                 Não se pode desconsiderar que, embora a interpretação seja subjetiva, há limites. A preocupação deve ser a captação da essência do texto, a fim de responder às interpretações a banca considerou como pertinentes. 

                      No caso de textos literários, é preciso conhecer a ligação daquele texto com outras formas de cultura, outros textos e manifestações de arte da época em que o autor viveu. Se não houver está visão global dos momentos literários e dos escritores, a interpretação pode ficar comprometida. Aqui não se podem dispensar as dicas que aparecem na referência bibliográfica da fonte e na identificação do autor.

                  A ultima fase da interpretação concentra-se nas perguntas e opções de resposta. Aqui são fundamentais marcações de palavras como não, exceto, errada, respectivamente e etc que fazem diferença na escolha adequada. Muitas vezes, em interpretação, trabalha-se com o conceito do "mais adequado", isto é, o que responde melhor ao questionamento proposto. Por isso, uma resposta pode estar certa para responda à pergunta, mas não ser a adotada como gabarito pela banca examinadora por haver uma outra alternativa mais completa. Ainda cabe ressaltar que algumas questões apresentam um fragmento do texto transcrito para ser a base de análise. Nunca deixe de retornar ao texto, mesmo que aparentemente pareça ser perda de tempo. A descontextualização de palavras ou frases, certas vezes, são também um recurso para instaurar a dúvida do candidato. Leia a frase anterior e a posterior para ter a ideia do sentido global proposto pelo autor, desta maneira a resposta será mais consciente e segura. 

                        Podemos, tranquilamente, ser bem-sucedidos numa interpretação de texto. Para isso, devemos observar o seguinte: 

1   -  Ler todo o texto, procurando ter uma visão geral do assunto; 

2 - Se encontrar palavras desconhecidas, não interrompa a leitura, vá até o fim, ininterruptamente;

3   -   Ler, ler bem, ler profundamente, ou seja, ler o texto pelo menos umas três vezes ou mais; 

4   -  Ler com perspicácia, sutileza, malícia nas entrelinhas; 

5  -  Volar ao texto quantas vezes precisar; 

6  -  Não permitir que prevaleçam suas ideias sobre as do autor; 

7  -  Partir o texto em pedações (parágrafos, partes) para melhor compreensão;

8  -  Centralizar cada questão ao pedaço (parágrafo, partes) do texto correspondente; 

9 -  Verificar, com atenção e cuidado, o enunciado de cada questão; 

10 - Cuidado com os vocábulos: destoa (= diferente de...), não, correta, incorreta, certa, errada, falsa, verdadeira, exceto, e outras; palavras que aparecem nas perguntas e que, às vezes, dificultam a entender o que se perguntou e o que se pediu; 

11 -  Quando duas alternativas lhe parecem corretas, procurar a mais exata ou a mais completa; 

12 -  Quando o autor apenas sugerir ideia, procurar um fundamento de lógica objetiva; 

13 -  Cuidado com as questões voltadas para dados superficiais; 

14 -  Não se deve procurar a verdade exata dentro daquela resposta, mas a opção que melhor se enquadre no sentido do texto; 

15  -  Às vezes a etimologia ou a semelhança das palavras denuncia a resposta; 

16 -  Procure estabelecer quais foram as opiniões expostas pelo autor, definido o tema e a mensagem; 

17 - O autor defende ideias e você deve percebê-las; 

18 - Os adjuntos adverbiais e os predicativos do sujeito são importantissimos na interpretação do texto. 

Ex: Ele morreu de fome. 

de fome: adjunto adverbial de causa, determina a causa na realização do fato ( = morte de "ele" ). 

Ex: ele morreu faminto

faminto: predicativo do sujeito, é o estado em que "ele" se encontrava quando morreu. 

                     

                      

                                                                                                                                                                                 Tipos Textuais     

         Para escrever um texto, necessitamos de técnicas que implicam no domínio de capacidades linguísticas. Temos dois momentos: o de formular pensamentos (o que se quer dizer) e o de expressá-los por escrito (o escrever propriamente dito). Fazer um texto, seja ele de que tipo for, não significa apenas escrever de forma correta, mas sim, organizar ideias sobre determinado assunto.

        E para expressarmos por escrito, existem alguns modelos de expressão escrita: Descrição –Narração – Dissertação.                                                                                                                                         

       Ø Narração : A Narração é um tipo de texto que relata uma história real, fictícia ou mescla dados reais e imaginários.  

 O texto narrativo apresenta personagens que atuam em um tempo e em um espaço, organizados por uma narração feita por um narrador.

       

 É uma série de fatos situados em um espaço e no tempo, tendo mudança de um estado para outro, segundo relações de sequencialidade e causalidade, e não simultâneos como na descrição. Expressa as relações entre os indivíduos, os conflitos e as ligações afetivas entre esses indivíduos e o mundo, utilizando situações que contêm essa vivência.

 Todas as vezes que uma história é contada (é narrada), o narrador acaba sempre contando onde, quando, como e com quem ocorreu o episódio. É por isso que numa narração predomina a ação: o texto narrativo é um conjunto de ações; assim sendo, a maioria dos verbos que compõem esse tipo de texto são os verbos de ação. O conjunto de ações que compõem o texto narrativo, ou seja, a história que é contada nesse tipo de texto recebe o nome de enredo. As ações contidas no texto narrativo são praticadas pelas personagens, que são justamente as pessoas envolvidas no episódio que está sendo contado. As personagens são identificadas (nomeadas) no texto narrativo pelos substantivos próprios.

 Além de contar onde, o narrador também pode esclarecer "quando" ocorreram as ações da história. Esse elemento da narrativa é o tempo, representado no texto narrativo através dos tempos verbais, mas principalmente pelos advérbios de tempo. É o tempo que ordena as ações no texto narrativo: é ele que indica ao leitor "como" o fato narrado aconteceu.

         A história contada, por isso, passa por uma introdução (parte inicial da história, também chamada de prólogo), pelo desenvolvimento do enredo (é a história propriamente dita, o meio, o "miolo" da narrativa, também chamada de trama) e termina com a conclusão da história (é o final ou epílogo). Aquele que conta a história é o narrador, que pode ser pessoal (narra em 1ª pessoa: Eu) ou impessoal (narra em 3ª pessoa: Ele). Assim, o texto narrativo é sempre estruturado por verbos de ação, por advérbios de tempo, por advérbios de lugar e pelos substantivos que nomeiam as personagens, que são os agentes do texto, ou seja, aquelas pessoas que fazem as ações expressas pelos verbos, formando uma rede: a própria história

contada.

Tudo na narrativa depende do narrador, da voz que conta a história.

Elementos Estruturais (I):

ü  Enredo: desenrolar dos acontecimentos.

ü  Personagens: são seres que se movimentam, se relacionam e dão lugar à trama que se estabelece na ação. Revelam-se por meio de características físicas ou psicológicas. Os personagens podem ser lineares (previsíveis), complexos, tipos sociais (trabalhador, estudante, burguês etc.) ou tipos humanos (o medroso, o tímido, o avarento etc.), heróis ou anti-heróis, protagonistas ou antagonistas.

ü  Narrador: é quem conta a história.

ü  Espaço: local da ação. Pode ser físico ou psicológico.

ü Tempo: época em que se passa a ação. Cronológico: o tempo convencional (horas, dias, meses);

ü  Psicológico: o tempo interior, subjetivo.

   Elementos Estruturais (II):

Personagens - Quem?               Protagonista/Antagonista

Acontecimento - O quê?            Fato

Tempo - Quando?                       Época em que ocorreu o fato

Espaço - Onde?                          Lugar onde ocorreu o fato

Modo - Como?                            De que forma ocorreu o fato

Causa - Por quê?                       Motivo pelo qual ocorreu o fato

Resultado -                                 previsível ou imprevisível.

Final -                                          Fechado ou Aberto.

Esses elementos estruturais combinam-se e articulam-se de tal forma, que não é possível compreendê-los isoladamente, como simples exemplos de uma narração. Há uma relação de implicação mútua entre eles, para garantir coerência e verossimilhança à história narrada. Quanto aos elementos da narrativa, esses não estão, obrigatoriamente sempre presentes no discurso,exceto as personagens ou o fato a ser narrado.         

Exemplo:

Porquinho-da-índia

Quando eu tinha seis anos

Ganhei um porquinho-da-índía.

Que dor de coração me dava

Porque o bichinho só queria estar debaixo do fogão!

Levava ele pra sala

Pra os lugares mais bonitos mais limpinhos

Ele não gostava:

Queria era estar debaixo do fogão.

Não fazia caso nenhum das minhas ternurinhas...

- O meu porquinho-da-índia foi a minha primeira namorada.     

Observe que, no texto acima, há um conjunto de transformações de situação: ganhar um porquinho-da-índia é passar da situação de não ter o animalzinho para a de tê-lo; levá-lo para a sala ou para outros lugares é passar da situação de ele estar debaixo do fogão para a de estar em outros lugares; ele não gostava: “queria era estar debaixo do fogão” implica a volta à situação anterior; “não fazia caso nenhum das minhas ternurinhas” dá a entender que o menino passava de uma situação de não ser terno com o animalzinho para uma situação de ser; no último verso tem-se a passagem da situação de não ter namorada para a de ter.

 Verifica-se, pois, que nesse texto há um grande conjunto de mudanças de situação. É isso que define o que se chama o componente narrativo do texto, ou seja, narrativa é uma mudança de estado pela ação de alguma personagem, é uma transformação de situação. Mesmo que essa personagem não apareça no texto, ela está logicamente implícita. Assim, por exemplo, se o menino ganhou um porquinho-da-índia, é porque alguém lhe deu o animalzinho.

                                                                                                                       

                                                                                                                                                                                      Existem três tipos de foco narrativo:

- Narrador-personagem: é aquele que conta a história na qual é participante. Nesse caso ele é narrador e personagem ao mesmo tempo, a história é contada em 1ª pessoa.

- Narrador-observador: é aquele que conta a história como alguém que observa tudo que acontece e transmite ao leitor, a história é contada em 3ª pessoa.

- Narrador-onisciente: é o que sabe tudo sobre o enredo e as personagens, revelando seus pensamentos e sentimentos íntimos. Narra em 3ª pessoa e sua voz, muitas vezes, aparece misturada com pensamentos dos personagens (discurso indireto livre).

                  Estrutura:

- Apresentação: é a parte do texto em que são apresentados alguns personagens e expostas algumas circunstâncias da história, como o momento e o lugar onde a ação se desenvolverá.

- Complicação: é a parte do texto em que se inicia propriamente a ação. Encadeados, os episódios se sucedem, conduzindo ao clímax.

- Clímax: é o ponto da narrativa em que a ação atinge seu momento crítico, tornando o desfecho inevitável.

- Desfecho: é a solução do conflito produzido pelas ações dos personagens.                 

Tipos de Personagens:

Os personagens têm muita importância na construção de um texto narrativo, são elementos vitais. Podem ser principais ou secundários, conforme o papel que desempenham no enredo, podem ser apresentados direta ou indiretamente.

A apresentação direta acontece quando o personagem aparece de forma clara no texto, retratando suas características físicas e/ou psicológicas, já a apresentação indireta se dá quando os personagens aparecem aos poucos e o leitor vai construindo a sua imagem com o desenrolar do enredo, ou seja, a partir de suas ações, do que ela vai fazendo e do modo como vai fazendo.

- Em 1ª pessoa:

Personagem Principal: há um “eu” participante que conta a história e é o protagonista.

Exemplo:

“Parei na varanda, ia tonto, atordoado, as pernas bambas, o coração parecendo querer sair-me pela boca fora. Não me atrevia a descer à chácara, e passar ao quintal vizinho. Comecei a andar de um lado para outro, estacando para amparar-me, e andava outra vez e estacava.”

                                                                   (Machado de Assis. Dom Casmurro)

Observador: é como se dissesse: É verdade, pode acreditar, eu estava lá e vi.

Exemplo:

“Batia nos noventa anos o corpo magro, mas sempre teso do Jango Jorge, um que foi capitão duma maloca de contrabandista que fez cancha nos banhados do Ibirocaí.

Esse gaúcho desabotinado levou a existência inteira a cruzar os campos da fronteira; à luz do Sol, no desmaiado da Lua, na escuridão das noites, na cerração das madrugadas...; ainda que chovesse reiúnos acolherados ou que ventasse como por alma de padre, nunca errou vau, nunca perdeu atalho, nunca desandou cruzada!...

(...)

Aqui há poucos – coitado! – pousei no arranchamento dele. Casado ou doutro jeito, afamilhado. Não nos víamos desde muito tempo. (...) Fiquei verdeando, à espera, e fui dando um ajutório na matança dos leitões e no tiramento dos assados com couro.”

                                                                                                                     (J. Simões Lopes Neto – Contrabandista)

- Em 3ª pessoa:

Onisciente: não há um eu que conta; é uma terceira pessoa.

Exemplo:

“Devia andar lá pelos cinco anos e meio quando a fantasiaram de borboleta. Por isso não pôde defender-se. E saiu à rua com ar menos carnavalesco deste mundo, morrendo de vergonha da malha de cetim, das asas e das antenas e, mais ainda, da cara à mostra, sem máscara piedosa para disfarçar o sentimento impreciso de ridículo.”

(Ilka Laurito. Sal do Lírico)                                                    

Narrador Objetivo: não se envolve, conta a história como sendo vista por uma câmara ou filmadora.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        Tipos de Discurso:

Discurso Direto: o narrador passa a palavra diretamente para o personagem, sem a sua interferência.                     

Exemplo:

Caso de Desquite

__ Vexame de incomodar o doutor (a mão trêmula na boca). Veja, doutor, este velho caducando.

Bisavô, um neto casado. Agora com mania de mulher. Todo velho é sem-vergonha.

__ Dobre a língua, mulher. O hominho é muito bom. Só não me pise, fico uma jararaca.

__ Se quer sair de casa, doutor, pague uma pensão.

__ Essa aí tem filho emancipado. Criei um por um, está bom? Ela não contribuiu com nada, doutor. Só

deu de mamar no primeiro mês.

__Você desempregado, quem é que fazia roça?

Discurso Indireto: o narrador conta o que o personagem diz, sem lhe passar diretamente a palavra.

Exemplo:

                                                                Frio                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              O menino tinha só dez anos. Quase meia hora andando. No começo pensou num bonde. Mas lembrou-se do embrulhinho branco e bem feito que trazia, afastou a idéia como se estivesse fazendo uma coisa errada. (Nos bondes, àquela hora da noite, poderiam roubá-lo, sem que percebesse; e depois?... Que é que diria a Paraná?) Andando. Paraná mandara-lhe não ficar observando as vitrines, os prédios, as coisas. Como fazia nos dias comuns. Ia firme e esforçando-se para não pensar em nada, nem olhar muito para nada.

Discurso Indireto-Livre: ocorre uma fusão entre a fala do personagem e a fala do narrador. É um recurso relativamente recente. Surgiu com romancistas inovadores do século XX.


Exemplo:

                                                      A Morte da Porta-Estandarte

Que ninguém o incomode agora. Larguem os seus braços. Rosinha está dormindo. Não acordem Rosinha. Não é preciso segurá-lo, que ele não está bêbado... O céu baixou, se abriu... Esse temporal assim é bom, porque Rosinha não sai. Tenham paciência... Largar Rosinha ali, ele não larga não... Não!

E esses tambores? Ui! Que venham... É guerra... ele vai se espalhar... Por que não está malhando em sua cabeça?... (...) Ele vai tirar Rosinha da cama... Ele está dormindo, Rosinha... Fugir com ela, para o fundo do País... Abraçá-la no alto de uma colina...

Narrativa e Narração

Existe alguma diferença entre as duas? Sim. A narratividade é um componente narrativo que pode existir em textos que não são narrações. A narrativa é a transformação de situações. Por exemplo, quando se diz “Depois da abolição, incentivou-se a imigração de europeus”, temos um texto dissertativo, que, noentanto, apresenta um componente narrativo, pois contém uma mudança de situação: do não incentivo ao incentivo da imigração européia.

Se a narrativa está presente em quase todos os tipos de texto, o que é narração?

A narração é um tipo de narrativa. Tem ela três características:

- é um conjunto de transformações de situação (o texto de Manuel Bandeira – “Porquinho-da-índia”, como vimos, preenche essa condição);

- é um texto figurativo, isto é, opera com personagens e fatos concretos (o texto "Porquinho-da-índia" preenche também esse requisito);

- as mudanças relatadas estão organizadas de maneira tal que, entre elas, existe sempre uma relação de anterioridade e posterioridade (no texto "Porquinho-da-índia" o fato de ganhar o animal é anterior ao de ele estar debaixo do fogão, que por sua vez é anterior ao de o menino levá-lo para a sala, que por seu turno é anterior ao de o porquinho-da-índia voltar ao fogão).

Essa relação de anterioridade e posterioridade é sempre pertinente num texto narrativo, mesmo que a sequência linear da temporalidade apareça alterada. Assim, por exemplo, no romance machadiano Memórias póstumas de Brás Cubas, quando o narrador começa contando sua morte para em seguida relatar sua vida, a sequência temporal foi modificada. No entanto, o leitor reconstitui, ao longo da leitura,

as relações de anterioridade e de posterioridade.

Resumindo: na narração, as três características explicadas acima (transformação de situações, figuratividade e relações de anterioridade e posterioridade entre os episódios relatados) devem estar presentes conjuntamente. Um texto que tenha só uma ou duas dessas características não é uma narração.

Gestão do Patrimônio, cadastro e convênios.

Gestão do Patrimônio, cadastro e convênios. 

Material é a designação genérica de equipamentos, componentes, acessórios,

sobressalentes, matéria-prima, etc. 

1. 

Setor de Patrimônio

É o “ambiente de controle” onde as atividades são desenvolvidas. Envolve o ambiente

físico, tecnologia, expertise, recursos humanos, financeiros a fim de atingir uma

missão.

 A função controle patrimonial engloba as atividades de:

Recepção, registro, controle, utilização, guarda, conservação
e desfazimento dos bens permanentes de uma instituição, no
que diz respeito aos bens móveis

Missão

“Suprir as unidades administrativas de bens materiais necessários e

indispensáveis para que elas realizem seus objetivos, controlando e

protegendo os bens públicos e patrocinando seu uso racional”.

2. Diretrizes da Gestão Patrimonial

Qualquer servidor público será responsável pelo dano que causar, ou para o qual

concorrer, a qualquer bem público, que esteja ou não sob sua guarda.

 É vedado o uso particular de qualquer bem público, salvo o uso autorizado por lei

(LOM).

 Todo documento que se referir a qualquer bem público, deve, obrigatoriamente,

mencionar o número do seu registro patrimonial.

 É vedado o reaproveitamento de um número de registro patrimonial dado a um

bem, ainda que o mesmo tenha sido baixado do acervo patrimonial.

 É vedada a movimentação ou o deslocamento de qualquer bem patrimonial

desacompanhado da documentação legal.

 Em caso de reparo de bens, o número de registro patrimonial deve ser mantido,

anotando-se, quando necessário, as alterações verificadas, para fins de pronta

identificação do bem.

 Os bens patrimoniais que ingressarem nos órgãos ou entidades públicas por

empréstimo ou cessão, serão cadastrado, terão controle especial, mas não

receberão registro patrimonial.

 Os bens adquiridos com recursos de convênios ou contrato que, contiverem

período de carência, serão cadastrados, terão controle especial, mas só

receberão o registro patrimonial quando encerrado o prazo.

3. Classificação Orçamentária da Despesa.

Para fins de classificação da despesa orçamentária, os materiais são assim

classificados:

a) Material de Consumo, aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição da

Lei nº 4.320/64, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização

limitada a dois anos;

b) Material Permanente, aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua

identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos.

4. Material Inservível: 

Considera-se material

genericamente inservível:

• Ocioso

Quando, embora em perfeitas condições de uso, não estiver sendo

aproveitado.

• Recuperável

Quando sua recuperação for possível de orçar 50% do seu valor de

mercado.

• Antieconômico

Quando sua manutenção for onerosa, ou seu rendimento precário, em virtude de

uso prolongado, desgaste prematuro ou obsoletismo.

• Irrecuperável

Quando não mais puder ser utilizado para o fim a que se destina devido a perda

de suas características ou em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação.

5. Bens

Bens são valores materiais ou imateriais que possam figurar numa relação

jurídica, na condição de objeto.

Bens Patrimoniais objeto deste estudo:

 Bens duráveis - móveis, eletrodomésticos, veículos.

 Bens móveis - aqueles que podem ser deslocados, por força própria ou alheia,

sem perder sua forma.

 Bens imóveis - aqueles que não podem ser deslocados ou aqueles que para

serem deslocados perdem sua forma.

 Bens semoventes: - são constituídos por animais domésticos.

5.1  Bens Públicos

São os pertencentes a entes estatais, para que sirvam de meios ao atendimento

imediato ou mediato do interesse público

6. Formação do Patrimônio Público

Patrimônio Público - “ É conjunto de bens, valores, créditos e obrigações de conteúdo

econômico e avaliável em moeda que a Fazenda Pública possui e utiliza na

consecução dos seus objetivos”, com a finalidade de servir de meios ao atendimento

imediato ou mediato do interesse público.

A formação do patrimônio público se dá principalmente por:

 COMPRA - aquisição remunerada;

 DOAÇÃO - transferência de propriedade do bem (gratuita ou onerosa);

 CESSÃO/EMPRÉSTIMOS - transferência de posse e troca de responsabilidade;

 CONSTRUÇÃO - obra realizada;

 DESAPROPRIAÇÃO – aquisição compulsória de terceiros, para atender a

interesse público devidamente fundamentado, mediante justa indenização;

 PERMUTA - troca recíproca de posse e propriedade.

Os bens ao ingressarem no patrimônio deverão estar acompanhados dos seguintes

documentos:

 Nota fiscal, Fatura e Nota Fiscal/Fatura – compra;

 Termo de cessão – empréstimo;

 Termo de doação/permuta;

 Guia de remessa de material (retorno de setores);

 Nota de transferência – de um órgão para outro, em caráter definitivo.

7. Registro Patrimonial ou Tombamento

Consiste na atribuição de um número de registro patrimonial, seqüencial a critério da

organização. Esse número acompanhará o bem por toda sua vida útil, até sua baixa,

sendo mencionado em todos os documentos que se referirem ao bem.

Identificação patrimonial

É o processo de fixação do número de registro patrimonial no respectivo bem.

Atenção:

• Bens provenientes de empréstimos ou cessão, não receberão registro patrimonial.

• Adquiridos por convênio ou contratos, com carência, não receberão registro, até o

fim da carência.

• O bem que der entrada para substituir bem extraviado, receberá novo registro

patrimonial. O bem extraviado será baixado.

Art.46 – Para efeito de identificação e controle, os equipamentos e materiais

permanentes receberão números seqüenciais de registro patrimonial.

Art. 47 – O número de registro patrimonial deverá ser aposto ao material

mediante fixação de plaqueta apropriada e, nos casos onde não for possível a

utilização da plaqueta, através de gravação.

 Parágrafo Único – A plaqueta de tombamento poderá ser substituída por código

de barras a ser gerado pelo Sistema Integrado de Suprimentos.

 Art. 48 - Para o material bibliográfico, o número de registro patrimonial deverá ser

aposto mediante carimbo, ou código de barras.

O número de registro patrimonial será composto pelo código do Órgão, conforme art.

17, seguido do número de inscrição no patrimônio, que deverá ser seqüencial para

cada órgão.

Ex. Órgão número 26 - ESESP - Escola de Serviço Público do Espírito Santo.

 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

 26-00253

8. Inventário

Processo de contagem física da existência dos bens para posterior confronto com os

registros dos bens no patrimônio e com os registros contábeis.

A Lei 4320/64, artigos 94, 95 e 96, determina:

a) Registros analíticos (Setor de Patrimônio);

b) Registros sintéticos (Setor Contábil)

c) Realização de inventário.

“o levantamento geral dos bens móveis e imóveis terá por base o inventário de cada

unidade administrativa e os elementos da escrituração contábil.”

A Resolução 164/2001 – TCEES, estabelece a seguinte periodicidade.

Periodicamente (art. 54) – para fins de conferência;

Trimestralmente (art. 63) - as unidades administrativas – para fins de controle;

Semestralmente (art. 54 – Parágrafo único) – para fins de balanço.

Comissão de inventário

A comissão deve ser constituída, no mínimo, de 03 servidores, conhecedores da área

de patrimônio, dos quais um, obrigatoriamente, pertencerá ao setor de patrimônio do

próprio órgão.

Atribuições:

 Conferir os bens patrimoniais existentes, à vista dos dados cadastrais;

 Promover o exame físico dos bens quanto à especificação, quantidade, estado

de conservação e valor;

 Completar, retificar, avaliar e regularizar o registro e as especificações e

proceder a qualquer outra anotação relacionada aos bens patrimoniais, sempre

que preciso; e

 Apresentar, quando necessário, relatório circunstanciado dos fatos apurados nos

levantamentos realizados.

Noções de Procedimentos administrativos

Noções de Procedimentos administrativos

2. Procedimentos Administrativos 

Além das atividades citadas no tópico anterior, no protocolo são realizados procedimentos
administrativos que podem ser divididos em duas grandes categorias: uma que trata da espécie 
documental denominada processo e a outra que trata da espécie documental denominada 
correspondência.

Processo:  É um conjunto de documentos que impliquem em responsabilidade técnica, financeira ou administrativa, necessários ao esclarecimento de um mesmo assunto, originado por um documento que durante a sua tramitação, vai sendo instruído por despachos ou por anexações de outros documentos, com a finalidade de análise, informações e decisões.


Protocolado: É um documento diverso que circulam no âmbito da instituição, sem necessidade de serem autuados na forma processual.


Autuação / Formação: É o termo que caracteriza abertura de processo/protocolado. Este deve ser formado a partir de originais de documentos, cópias de documentos, quando requerida pela autoridade competente, desde que autenticada em conferência com as originais.

A montagem do processo deve ser composta por: Capa processual, folha de rosto, folha de informação e documentos que o componha.

A montagem do protocolado deve ser composta por: folha de rosto, folha de informação e documentos que o componha, dispensando assim a capa.

5. Da numeração de folhas e de peças do processo:   Folha de processo são as duas faces de uma página do processo e peça do processo é o documento que sob diversas formas integra o processo.


As folhas e/ou peças do processo devem ser numeradas no protocolo onde deu inicio o documento, e as demais unidades organizacionais atribuir o sequencial a medida que adicionarem outros documentos.

A numeração deve ser por folha e não por página, deve seguir ordem crescente, iniciando do numero 01, a capa não é considerada folha. As folhas/peças do processo devem ser numeradas e rubricadas no canto superior direito, utilizando-se, para este fim carimbo que contenha as seguinte informações:

Setor - nº da fls - Rubrica

Se constatada alguma irregularidade na numeração, o processo deve ser devolvido ao ultimo remetente, por despacho, comunicando o motivo da devolução e solicitando as correção necessárias.

Não é permitido a numeração repetida de folhas ou diferenciação por meio de letras ou quaisquer outros artifícios. Quando, por erro ou omissão, se verificar a necessidade de correção de numeração de qualquer folha inutiliza-se a anterior, apondo um "X" sobre o carimbo com a numeração, e renumerando as peças seguintes.


Tramitação: É toda movimentação do processo ocorrida no âmbito da instituição ou fora desta. A cópia de um processo/protocolado não tem valor legal ou administrativo e não pode tramitar como se fosse o original. Quando houver a necessidade de reproduzir algum processo/protocolado, deve se usar um carimbo que identifique-o como cópia.

3. Operações:

Desentranhamento: É a retirada de folhas ou peças, mediante despacho da autoridade competente. O desentranhamento poderá ocorrer por interesse da administração ou à pedido do interessado, 

sendo necessária inserção de “Termo de, desentranhamento” após último despacho , para  registrar esta operação. O processo que tiver folha ou peça retirada conservará a numeração original de suas folhas  ou peças, permanecendo vago o número de folha(s) correspondente(s) ao desentranhamento.  Ressalta-se que é vedada a retirada da folha ou peça inicial do processo.

Desmembramento: É a separação de parte da documentação de um processo, para formar outro mediante despacho  da autoridade, utilizando-se “Termo de Desmembramento”, para registrar este retirada.

Juntada: È a união de um processo a outro, feita pelo protocolo central ou setorial da unidade 

correspondente, mediante determinação, por despacho, de seu dirigente. A juntada será 

realizada por meio da anexação ou apensação.

Juntada por anexação:  é a união definitiva e irreversível de 01 (um) ou mais processo(s) a 01 

(um) outro processo (considerado principal), desde que pertencentes a um mesmo interessado 

e que contenham o mesmo assunto. A anexação é realizada quando há a dependência entres 

processos. A dependência será caracterizada quando for possível definir um processo como 

principal e um ou mais como acessórios. 

Exemplo: Processo principal: Auto de Infração.   Processo secundário: Defesa contra Auto de Infração.

Juntada por apensação: é a união provisória de um ou mais processos a um processo mais 

antigo, destinada ao estudo e à uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, com o 

mesmo interessado ou não, conservando cada processo a sua identidade e independência.

Atos Administrativos 

Os atos administrativos oficiais, pelos predicativos e peculiaridades, intrínsecos ou finalísticos, podem ser classificados em seis categorias, que abrangem a totalidade dos documentos de redação oficial, pelas quais os atos administrativos são expressos e formalizados.

Atos deliberativo-normativos: São aqueles que contém um comando geral do Executivo, visando à correta aplicação da lei, e explicitando a norma legal observada pela administração e pelos administrados.
Exemplos: decretos, despachos, instruções, resoluções, portarias, acórdãos, manuais.

Atos de correspondência: Estes atos podem ser de correspondência individual ou pública. Sua característica é ter destinatário declarado.
Exemplos: ofícios, circulares.

Atos enunciativos: São todos aqueles em que a administração limita-se a atestar ou certificar um fato, ou emitir uma opinião sobre determinado assunto, sem vincular-se a seu enunciado.
Exemplos: parecer.

Atos de assentamento: São aqueles que se destinam a registro. São documentos que contém assentamentos sobre fatos ou ocorrências.
Exemplos: atas.

Atos negociais: São declarações de vontade da autoridade administrativa, destinadas a produzir efeitos específicos e individuais para o particular interessado.
Exemplos: licença, autorização, permissão, homologação, dispensa, renúncia.

Atos ordinatórios: Visam a disciplinar o funcionamento da Administração Pública e a conduta funcional de seus agentes.
Exemplos: avisos

Técnicas de Arquivamento: Classificação, organização, arquivos correntes e Protocolo.

Técnicas de Arquivamento: Classificação, organização, arquivos correntes e Protocolo. 

• Conceito e definição dos Arquivos

“O conjunto de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos” (Art. 2ª da lei nº 8.159/1991).

Assim sendo, podemos afirmar que os documentos de arquivo resultam das atividades realizadas pela entidade produtora, e devem ser compreendidos dentro do contexto orgânico de produção, a fim de que sejam mantidas suas características e seus valores de prova. Segundo Luciana Duranti, os documentos de arquivo possuem as seguintes características:

a) Imparcialidade: está relacionada ao fato de que a produção documental ocorre em

determinado contexto e para determinado fim. Embora sejam redigidos por meio de uma

ação humana eles são imparciais, pois são criados para atender um objetivo específico,

como por exemplo, a compra de um material;

b) Autenticidade: os documentos de arquivo são criados, mantidos e custodiados de acordo

com procedimentos que podem ser comprovados.

c) Naturalidade: os documentos são acumulados de acordo com as atividades da instituição,

ou seja, sua acumulação ocorre dentro das transações por ela executadas.

d) Inter-relacionamento: os documentos estabelecem relação entre si e com as atividades

que o geraram. O documento de arquivo deve ser entendido como peça de todo orgânico e

não como elemento isolado de um contexto.

e) Unicidade: cada documento de arquivo tem lugar único na estrutura documental a qual

pertence. Este aspecto não está diretamente relacionado ao número de cópias produzidas,

mas sim à função “única” que os documentos executam dentro do contexto organizacional.

• Finalidade dos Arquivos

Os arquivos possuem duas finalidades: a primeira é servir à administração da entidade que

o produziu; a segunda é servir de base para o conhecimento da história desta entidade. 

Eles são utilizados, num primeiro instante, para o cumprimento das atividades administrativas da

instituição que o produziu, e constituem, com o decorrer do tempo, em meios de se conhecer o

seu passado e a sua evolução.

• Função dos Arquivos

A função principal dos arquivos é possibilitar o acesso às informações que estão sob sua

responsabilidade de guarda, de maneira rápida e precisa.

• Classificação dos Arquivos

a) Natureza dos documentos: Quanto à natureza dos documentos, classificam-se em especial

e especializado O arquivo especial é constituído por documentos de diversos formatos,

como DVD’s. CD’s, fitas e microfilmes que, devido as características do suporte, merecem

tratamento especial quanto ao seu armazenamento e tratamento técnico. O arquivo

especializado é constituído por documentos resultantes de uma determinada área do

conhecimento humano, independentemente do suporte onde a informação encontra-se

registrada. São exemplos de acervos especializados os arquivos médicos, os arquivos de

engenharia, entre outros.

b) Extensão: Quanto à extensão os arquivos podem ser setoriais, estabelecidos junto

aos setores da instituição, ou arquivos centrais ou gerais que reúnem sob sua guarda

documentos provenientes de diversos setores de uma instituição.

c) Estágios de evolução: Quanto e estes estágios os arquivos são identificados como correntes,

intermediários e permanentes, o que corresponde ao ciclo vital das informações, também

chamado de teoria das três idades. A lei nº 8.159/1991, define em seu artigo 8º, estes três

estágios da seguinte maneira:

Arquivos correntes: são aqueles em curso, ou que, mesmo sem movimentação,

constituam objeto de consultas freqüentes.

Arquivos intermediários: são aqueles que, não sendo de uso corrente nos órgãos

produtores, por razões de interesse administrativo, aguardam a sua eliminação ou

recolhimento para guarda permanente.

Arquivos permanentes: conjuntos de documentos de valor histórico, probatório e

informativo que devem ser definitivamente preservados.

d) Entidades mantenedoras: Conforme as características da entidade acumuladora de

documentos, estes podem ser divididos em:

Arquivos públicos: são aqueles produzidos por instituições públicas nas esferas federal,

estadual e municipal. Também são considerados públicos os arquivos acumulados por

empresas privadas encarregadas da gestão de serviços públicos.

Arquivos privados: são aqueles produzidos ou recebidos por pessoas físicas ou

jurídicas, em decorrência de suas atividades. (lei nº 8.159/1991, art. 11). Ex.: arquivos

comerciais, institucionais, pessoais.

Ressalta-se que os arquivos pessoais/familiares, os comerciais e os institucionais também

podem ser chamados de arquivos privados.

Observação: Tomar cuidado com a diferença de classificação dos documentos de arquivo visto no assunto classificação, codificação e catalogação de papeis e documentos que apesar da semelhança a classificação dos documentos de arquivo também podem ser: Quanto ao gênero (textuais, filmográficos etc), natureza do documento (ostensivo e sigiloso), especie do documento (ata, memorando, oficio), tipologia do documento ( ata de reunião, certidão de casamento, declaração de tal coisa).

• Teoria das Três Idades

Fundamentada na divisão do ciclo de vida dos documentos em três fases distintas, conforme

os valores documentais e a freqüência de uso para a instituição produtora.

Valores Documentais

O ciclo vital dos documentos agrega dois valores distintos para promover a avaliação

documental: o valor primário ou administrativo, presente na primeira e na segunda idade, que

deve ser temporariamente preservado por razões administrativas, legais ou fiscais; e o valor

secundário ou histórico, presente na terceira idade, que diz respeito ao uso dos documentos

para outros fins que não aqueles para os quais foram criados. O valor secundário deve

ser preservado de maneira definitiva pela instituição ele se divide em probatório (quando

comprova a existência, o funcionamento e as ações da instituição) ou informativo (quando

contém informações essenciais sobre matérias com que a organização lida, para fins de estudo

ou pesquisa).

• Arquivos Correntes

Os documentos da fase corrente possuem grande potencial de uso para a instituição

produtora, e são utilizados para o cumprimento de suas atividades administrativas, como a

tomada de decisões, avaliação de processos, controle das tarefas e etc. As principais atividades

desempenhadas nesta fase são: protocolo, expedição, arquivamento, empréstimo, consulta e

destinação.

• Protocolo

Os documentos da fase corrente apresentam grande potencial de tramitação dentro das áreas

e setores da instituição; para que esta documentação não se perca, é necessário exercer o

controle de sua movimentação por meio de instrumentos próprios que garantam sua localização

e segurança.

Bem, como já vimos para alcançar estas finalidades, o protocolo executa as seguintes atividades:

1 •• Recebimento: inclui a atividade de receber os documentos e efetuar a separação em duas

categorias: oficial, que trata de matéria de interesse institucional e particular, que trata

de conteúdo de interesse pessoal. Os documentos oficiais são divididos em ostensivos e

sigilosos. Aqueles de natureza ostensiva deverão ser abertos e analisados. No momento da

análise, deverá ser verificada a existência de outros registros relacionados ao documento

recebido, para se fazer a devida referência. Os documentos de natureza sigilosa e aqueles de

natureza particular deverão ser encaminhados diretamente aos respectivos destinatários.

2 •• Registro: os documentos recebidos pelo protocolo são registrados em formulários ou em

sistemas eletrônicos, nos quais serão descritos os dados referentes ao seu número, nome

do remetente, data e assunto, espécie, entre outros elementos.

3 •• Autuação: após o registro, os documentos são numerados (autuados) conforme sua ordem

de chegada ao arquivo. A palavra autuação também significa a criação de processo.

4 •• Classificação: análise e identificação do conteúdo de documentos, seleção da categoria

de assunto sob a qual sejam recuperados, podendo atribuir a eles códigos. Esta tarefa

é executada com o auxílio do plano de classificação, caso a instituição possua esse

instrumento.

5 •• Movimentação (expedição/distribuição): consiste na entrega dos documentos aos

respectivos destinatários. A distribuição é a remessa dos documentos aos setores de

trabalho, enquanto que a expedição consiste na remessa externa desses documentos.

6 •• Controle da tramitação: são as operações destinadas a registrar a localização do documento

dentro da instituição. Tal controle pode ser executado por meio de cadernos de protocolo

ou por meio de sistemas eletrônicos, estes garantem maior segurança e agilidade ao

processo de controle de tramitação.

• Arquivamento de Documentos

O arquivamento consiste na guarda dos documentos em lugares próprios, como caixas e

pastas, de acordo com um método de ordenação previamente estabelecido, e na guarda destas

embalagens (caixas e pastas) em mobiliários específicos, como estantes e arquivos de aço. Para

que os arquivos se tornem acessíveis é necessário que eles sejam corretamente arquivados

de maneira a agilizar sua recuperação. Antes do arquivamento, os documentos devem ser

devidamente classificados de acordo com a função ou atividade a que se referem; esta tarefa é

executada com o auxílio do plano de classificação.

• Plano de classificação

Instrumento que reflete as funções/atividades da empresa que deram origem aos documentos,

ele serve para orientar a operação de arquivamento e recuperação da informação. O plano tem

a finalidade de classificar todo e qualquer documento produzido ou recebido pela instituição no

exercício de suas atividades. A classificação por assuntos é utilizada com o objetivo de agrupar

os documentos sob um mesmo tema, como forma de agilizar sua recuperação e facilitar as

tarefas arquivísticas relacionadas ao processamento técnico da informação. Para ilustrar este instrumento segue abaixo um exemplo de Plano de Classificação utilizado

pelo Poder Executivo Federal.

Modelo de Plano de Classificação

000 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

001 – MODERNIZAÇÃO E REFORMA ADMINISTRATIVA.

010 – ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

012 – COMUNICAÇÃO SOCIAL

034 – MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL

• Operações de Arquivamento

Tendo em vista a importância de se guardar corretamente os documentos de arquivo, visando a
sua localização, faz-se necessária a adoção das seguintes operações de arquivamento:

•• inspeção: exame do documento para verificar a existência de despacho que indique se o
ele seguirá para o arquivamento.
•• estudo: leitura do documento para verificar a entrada que será atribuída, a existência de
outros documentos que tratam de matéria semelhante.
•• classificação: análise e identificação do conteúdo de documentos, seleção da categoria de
assunto sob a qual sejam recuperados.
•• codificação: inserção de códigos nos documentos de acordo com o método de arquivamento
adotado: letras, números, cores.
•• ordenação: é a disposição dos documentos de acordo com a classificação e a codificação
dadas. Para facilitar a ordenação os documentos podem ser dispostos em pilhas ou
escaninhos.
•• guarda de documentos: é a colocação do documento na respectiva pasta, caixa, arquivo ou
estante.

• Métodos de Arquivamento

Para que os documentos de arquivo estejam acessíveis é necessário que eles sejam bem
ordenados e arquivados. O arquivamento é feito por meio de métodos específicos que
chamamos de métodos de arquivamento. A escolha mais adequada do método de arquivamento depende da natureza dos documentos
a serem arquivados e da estrutura da organização acumuladora. A instituição adotar quantos
forem necessários para bem organizar seus documentos.

a) Metodo de arquivamento padronizado variadex: utiliza a combinação de cores e letras para o arquivamento dos documentos.
Cada sequência de letras recebe uma cor específica.

Exemplos: sequência a,b,c,d,e............. prata
sequência f,g,h,i,j....................... ouro

b) métodos básicos: dividem-se em alfabético, geográfico, numérico e ideográfico.

•• alfabético: utiliza o nome como elemento principal de busca. A ordenação dos nomes é
feita de acordo com as regras de alfabetação.
•• geográfico: utiliza o local ou a procedência do documento como elemento principal de
busca. O método geográfico organiza os documentos conforme dois seguintes critérios: por
estado, país ou cidade.
•• alfabético: utiliza o nome como elemento principal de busca. A ordenação dos nomes é feita de acordo com as regras de alfabetação.
•• numérico: utiliza números para a recuperação da informação.
Divide-se em simples, cronológico e dígito-terminal

Simples: os documentos recebem um número de acordo com a sua ordem de entrada
ou registro no arquivo, sem qualquer preocupação com a ordem alfabética.

Cronológico: utiliza número e data como forma de localização da informação.

Dígito-terminal: os documentos são arquivados conforme uma seqüência numérica composta
de seis dígitos que são divididos em três pares. A leitura da sequência se dá
da direita para a esquerda.
Ex.: o número 170482 será divido em três pares que serão lidos da direita
para esquerda, sendo 82 o primeiro par, 04 o segundo e 17 o terceiro.

•• ideográfico: distribui os documentos conforme os assuntos a que eles se referem. Divide0se
em:
•• alfabético: os assuntos são divididos conforme a ordenação dicionária e a ordenação
enciclopédica.

•• numérico: os assuntos recebem números específicos. Divide-se em decimal, duplex e

unitermo.

MÉTODOS DE ARQUIVAMENTO

Com base na análise cuidadosa das atividades da instituição, aliada à observação de como

os documentos são solicitados ao arquivo, é possível definir-se o método principal a ser adotado e quais os seus métodos auxiliares.

Em cada caso pode-se organizar os Arquivos em:

a) Ordem Alfabética

b) Ordem Geográfica

c) Ordem Numérica

d) Ordem Ideográfica (de assunto)

Essas duas classes pertencem a dois grandes sistemas: direto e indireto.

• Sistema direto é aquele em que a busca é realizada diretamente no local onde estão guardados os

documentos.

• Sistema indireto é aquele em que, para se"ter acesso aos documentos guardados, primeiro têm se

de consultar um índice ou código.